04/03/2024 - Após um intervalo de 11 anos, começa nesta segunda-feira (4), em Brasília, a quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). O evento deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o país para debater políticas públicas de cultura.
Com tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência vai até sexta-feira (8) e marca o retorno do Ministério da Cultura, há pouco mais de um ano, após ser extinto em 2019.
Oficialmente, o evento será aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em entrevista coletiva à imprensa, ela explicou que a conferência é um espaço para ouvir as demandas do setor, com o olhar de quem atua nele.
A ministra também valorizou a participação no evento de representantes dos povos originários, negros e de todas as partes do país.
“O Ministério da Cultura não faz a cultura virar política de Estado sozinho, mas em conjunto porque a cultura é coletiva. E com ou sem Ministério da Cultura, ela existe. Com o Ministério da Cultura, a gente elabora políticas, consolida, dá uma direção, a gente consegue também compreender o que é necessário a partir dessas escutas, como estão fazendo aqui na conferência.”
As propostas aprovadas durante o evento servirão de base para definir diretrizes do Plano Nacional de Cultura, que tem o objetivo de orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Democratização da cultura
Questionada sobre a democratização do acesso à cultura, a ministra explicou que os recursos federais das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, estão sendo repassados ao setor, como forma de fomentar o direto à cultura e apoiar financeiramente os profissionais do ramo.
A ministra do MinC entende que o fomento precisa chegar de maneira mais ampla.
“Existem pessoas fazendo cultura em todas as regiões brasileiras. A grande maioria que não teve oportunidade de ter esse fomento, está tendo agora. Hoje, há essa oportunidade, em um país que tem quase 7 milhões de pessoas trabalhando no setor cultural, de ter o fomento chegando em suas cidades, em seus estados, para poder fazer o acontecimento”.
Já o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a criação da Diretoria da Promoção das Culturas Populares, dentro do ministério, e do projeto de lei que reconhece mestres e mestras de cultura como detentores de saberes e fazeres das culturas populares.
“Nós queremos que ele seja aprovado para poder viabilizar o apoio direto a esses referentes da nossa cultura, que precisam do apoio e do reconhecimento do Estado através de um dispositivo legal.”
A ministra Margareth Menezes acrescentou que as referências trazidas das culturas populares servem de memória, porque nelas estão os registros da identidade cultural do país.
“Esse contexto cultural é memória de identidade e tem que ser respeitado dessa forma. A gente não pode podar isso, porque se a gente for podar, tiraremos a possibilidade das futuras gerações de entender o que é que a gente defende. E um país que defende a sua potência cultural tem uma outra estrutura diante do olhar de outros países.”
Mulheres
Segundo Margareth, a atual gestão está oferecendo atenção direta às mulheres fazedoras de cultura, com editais públicos – como o Prêmio Carolina Maria de Jesus e o edital Ruth de Souza – para investir em projetos de produção de obras cinematográficas dirigidas por mulheres cis ou transgênero.
“Vimos que a grande maioria das pessoas que estão nesse lugar do fomento cultural são mulheres e nós queremos dar cada vez mais uma atenção a isso”, priorizou a ministra.
Custo amazônico
Sobre os custos elevados de deslocamento e dificuldades logísticas para realizar eventos e instalar equipamentos públicos na Região Norte do país, o secretário-Executivo adiantou que o chamado Custo Amazônico será tema de debate durante a 4ª CNC.
“Essa é uma grande agenda dos agentes culturais da Região Norte, tanto dos gestores, quanto dos fazedores de cultura. E nós vamos ter que dividir isso, tanto com estudos que o Ministério da Cultura está disposto a fazer e a colaborar, mas com um debate, não só com os delegados, mas com a sociedade civil.”
Economia e cultura
A 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo MinC, tem apoio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Banco do Brasil.
O diretor da OEI, Leonardo Barchini chamou a atenção para o aspecto econômico que permeia as políticas públicas do setor cultural. Ele citou um estudo feito pela OEI com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que aponta a cultura como responsável por 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil. “A cultura é um mecanismo de inclusão social e econômica. É um mecanismo de desenvolvimento econômico.”
“A gente precisa enxergar a indústria criativa e o mercado da cultura como um motor de desenvolvimento econômico também. E tirar um pouco essa visão ideologizada de que a cultura é apenas essa festa, que não diz muita coisa. Ela é festa, é importante a gente se divertir, é importante para a nossa alma. Mas, também é desenvolvimento econômico. Então, os governos, a sociedade civil, a imprensa, todo mundo tem que estar engajado e defender todas as manifestações culturais.”
Para a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, fazer cultura é um ato de resistência. Ela defendeu o apoio que o BB dá ao setor.
“A gente inclui financeiramente pessoas, desenvolve comunidades, a gente fomenta toda uma indústria, que movimenta um país inteiro. Então, manter instrumentos culturais de qualidade, com programação adequada para o estado onde você está inserido, para a comunidade onde você está inserida, trazendo cultura do Brasil para os brasileiros, é algo que é economicamente viável.”
Edição: Denise Griesinger
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